Medo do 'efeito Nikolas' pesou para que governo recuasse nas mudanças do IOF

A pressa desta quinta foi uma tentativa de evitar o que auxiliares no Planalto temiam ser um novo “efeito Nikolas”, em referência ao alcance dos vídeos do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG).

Nikolas foi o autor de um vídeo criticando o aumento da fiscalização do Pix que viralizou e ultraou 100 milhões de visualizações em um dia. O bolsonarista repetiu a marca recentemente com um vídeo responsabilizando o governo pelo escândalo do desconto de benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) sem autorização de aposentados e pensionistas.

Diante disso, foi avaliado que era preciso dar uma resposta rápida ao mercado contra rumores de que o governo estaria tentando promover o controle de capitais e, ao mesmo tempo, evitar que Nikolas tivesse munição para produzir mais um conteúdo viral.

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De acordo com a Folha de S. Paulo, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Instituições) se reuniram no Palácio do Planalto na noite de quinta com técnicos da área jurídica do governo para discutir os ajustes no texto do decreto, que tinha sido anunciado horas antes na Fazenda.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda), que tinha viajado de Brasília para São Paulo, participou à distância dos debates sobre a revisão. Após realizar mudanças no texto, Haddad consultou Sidônio sobre o momento mais seguro para a divulgação da medida, cogitando a possibilidade de o anúncio do cancelamento ocorrer na manhã da sexta-feira (23).

Sidônio recomendou que fosse divulgado ainda na madrugada para que não pairassem dúvidas sobre a decisão do governo. Prevaleceu o argumento de que o mercado deveria operar já com a informação corrigida.

Segundo relatos, membros do governo chegaram a avaliar que decisões poderiam ser exploradas politicamente pela oposição.

Na manhã desta sexta, o titular da Fazenda disse aos jornalistas que o governo fez uma revisão da medida antes da abertura do mercado para evitar interpretações de que ela tinha por objetivo inibir investimentos.

Em janeiro, uma equipe econômica foi criticada por não ter consultado o Palácio do Planalto sobre ampliação da fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que superassem R$ 5.000 por mês.

À época Haddad alegou que ninguém poderia ar que a oposição fosse divulgada informações falsas sobre uma norma da Receita Federal. Ainda assim, o ministro da Fazenda saiu derrotado da reunião em que Lula decidiu pela revogação da medida.

Na quinta, uma das preocupações no governo foi que uma nova onda de desinformação deteriorava ainda mais o ambiente político, abalado pelo escândalo do INSS .

O anúncio do IOF aconteceu no momento em que o governo esboça uma ocorrência de crise do INSS, com a promessa de ressarcimento aos beneficiários lesados e avanço das investigações.

Nesta sexta, Haddad afirmou que não tem problema em acertar rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido.

“Entendemos que, pelas informações recebidas, valeria a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações que não sejam próprias do governo ou da Fazenda, de inibir investimentos”, afirmou.

A versão editada na tarde de quinta prevê a cobrança de uma alíquota de 3,5% do IOF sobre aplicações de fundos de investimentos do Brasil em ativos no exterior a partir da sexta. Antes, essas aplicações tinham alíquota zero. A alteração tornou-se um dos pontos mais polêmicos, segundo apontado por representantes do mercado financeiro a membros do governo.

A cúpula do Ministério da Fazenda foi alertada para o problema durante uma entrevista de detalhamento das medidas. O próprio secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, aceitou a possibilidade de correções na medida.

Um membro da equipe econômica registrou que houve um erro de entendimento da Fazenda em relação ao funcionamento dos fundos de investimento, e que o decreto desta quinta permitiu que as aplicações fossem tributadas diariamente com o IOF.

Outro interlocutor do governo diz que a Fazenda errou a mão no decreto e “foi além do que devia”. Segundo ele, a aplicação do IOF de 3,5% configuraria, na prática, um controle na entrada e saída de capitais desses fundos. Daí a necessidade de revogar a medida.

Da redação do Portal com informações da Folha de S. Paulo