ONU recomenda o fim das escolas cívico-militares no Brasil após ação do PSOL

A sugestão faz parte da Revisão Periódica Universal, que avalia a situação dos direitos humanos em cada país membro a cada quatro anos e meio.

Jameson Ramos

10 de junho de 2025 às 09:56 - Atualizado às 09:56

As escolas civico-militares crescem no país. Foto: Claudio Postay/PMC

O Comitê de Direito das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o Brasil adote medidas necessárias para reverter e proibir a militarização de escolas públicas nos estados e municípios.

A sugestão faz parte da Revisão Periódica Universal, que avalia a situação dos direitos humanos em cada país membro a cada quatro anos e meio.

De acordo com o jornalista Lauro Jardim, do O GLOBO, a recomendação da ONU acata uma proposta dos deputados Luciene Cavalcante, Celso Giannazi e Carlos Giannazi, todos parlamentares do PSOL-SP.

Eles são os responsáveis por enviar uma denúncia à organização que questionava o programa de escolas cívico-militares em São Paulo, instituído por meio de lei complementar durante a gestão do atual governador Tarcísio de Freitas, em maio de 2024.

Modelo em São Paulo

Tarcísio diz que Bolsonaro ficou "triste" após perder a eleição, mas nunca quis dar um golpe

Justiça

Movimento Escola Sem Partido entra com ação contra lei que proíbe uso de celulares nas escolas

Em abril, o Governo de São Paulo anunciou 100 escolas estaduais que vão adotar o modelo cívico-militar a partir de agosto deste ano, atingindo cerca de 50 mil estudantes.

De acordo com a Secretaria de Educação Paulista, As escolas cívico-militares propõem "um modelo de gestão escolar de excelência direcionado para escolas com baixo IDEB e com alunos em situação de vulnerabilidade social".

Ainda de acordo com a secretaria, a "Escola Cívico-Militar é mais uma alternativa a contribuir com a qualidade do ensino na educação básica, além de propiciar aos alunos, professores e funcionários um lugar mais seguro, com a melhoria do ambiente e da convivência escolar".

Militarização

A gestão de Tarcísio de Freitas destaca que o programa não representa a militarização da escola.

"Os militares atuam como colaboradores da gestão e da organização escolar, são apoiadores das ações desenvolvidas pela escola com atuação mais expressiva na área educacional e nas atividades extraclasses sob a liderança do diretor da escola. Portanto, não é a imposição da cultura militar comumente chamada de militarização. Não é ronda ostensiva. Não é assumir a direção da escola, nem ocupar as funções dos profissionais de educação".