13/06/2025 - 15:37
Rádio Portal
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04 de maio de 2025 às 11:02 - Atualizado às 11:13
A imagem mostra um professor em sala de aula, com uma tarja com o nome Foto: Divulgação
O Governo Federal sinalizou que a quarta parcela dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) deverá ser paga em julho de 2025. A informação surge após reuniões técnicas e articulações entre representantes da educação e o Tesouro Nacional.
Apesar de o cronograma oficial prever o pagamento até o final do ano, há expectativa de que a liberação ocorra antes, ainda no mês de junho. A antecipação é vista como importante para garantir que os recursos cheguem mais rapidamente aos profissionais da educação e às redes de ensino beneficiadas.
Os precatórios do Fundef são valores devidos pela União a estados e municípios, decorrentes de rees feitos de forma incorreta entre os anos de 1998 e 2006. Uma parte significativa desses recursos deve ser destinada ao pagamento de profissionais do magistério, conforme estabelece a legislação vigente.
As três primeiras parcelas foram antecipadas nos anos anteriores em alguns estados, o que gerou expectativa de que o mesmo ocorra com a quarta parcela. O pagamento depende da liberação de recursos por parte do Tesouro Nacional e da organização logística por parte dos governos estaduais, que ream os valores aos beneficiários.
Segundo o calendário previsto, o pagamento da quarta parcela pode ocorrer em julho, mas movimentações políticas e institucionais têm buscado a antecipação para o mês de junho, ainda dentro do primeiro semestre.
A orientação para os beneficiários é acompanhar as atualizações por meio dos canais oficiais do governo federal e dos estados. A expectativa é que, nas próximas semanas, uma data exata seja confirmada e o cronograma final de pagamento seja divulgado.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, anunciou na quarta-feira, 30 de abril, que o pagamento dos precatórios referentes a 2025, incluindo os ligados ao Fundef, será realizado em julho. O valor total previsto é de R$ 70 bilhões, sendo que R$ 44 bilhões ficarão fora da regra da meta fiscal.
“O precatório relacionado a 2025, a tendência é ser pago no mês de julho. A gente já alinhou com os tribunais, especialmente com o CJF [Conselho da Justiça Federal], que é responsável pelo maior volume de pagamentos, quase a totalidade”, declarou Ceron.
Precatórios são dívidas reconhecidas judicialmente, sem possibilidade de recurso, que obrigam o pagamento por parte da União, estados ou municípios. Em 2023, o pagamento desse montante foi feito em fevereiro. Neste ano, no entanto, o governo optou por adiar a liberação dos recursos.
Segundo o Tesouro, o adiamento contribuiu para a queda das despesas no primeiro trimestre do ano. De janeiro a março, essa redução foi influenciada diretamente pela mudança no calendário. Sem a postergação, o crescimento das despesas teria sido de 2,7% acima da inflação — percentual semelhante ao avanço da receita no mesmo período.
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