Governadora Raquel Lyra entrega títulos de propriedade em Roda de Fogo. Foto: Beto Dantas: Portal de Prefeitura
A governadora Raquel Lyra (PSD) entregou, nesta quarta-feira, 11 de junho, 293 títulos de propriedade para moradores da comunidade de Roda de Fogo, nos Torrões, Zona Oeste do Recife (confira o vídeo abaixo).
Segundo a gestora, são famílias que esperavam há décadas pela ajuda do Estado para poder regularizar as suas moradias.
“Títulos na mão, casa reformada, mudança na vida de quem mais precisa. É o programa Morar Bem Pernambuco, chegando em cada cantinho do nosso estado, permitindo às pessoas o direito de poder viver com dignidade e com cidadania”, destacou Raquel Lyra.
A regularização fundiária é uma ação chave do programa "Morar Bem Pernambuco" e visa dar segurança jurídica aos cidadãos, garantindo-lhes a posse legal de seus imóveis. Este programa, considerado o maior de habitação de interesse social na história do estado, é um dos pilares para proporcionar moradia digna e segurança jurídica aos cidadãos pernambucanos.
De acordo com o governo estadual, as próximas comunidades que serão contempladas com as entregas de títulos de propriedade no Recife serão Água Fria, Buriti e Sancho. Mais de mil famílias, só da capital, serão beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade.
“A meta é que a gente chegue até 50 mil títulos, pelo menos, entregues até dezembro de 2026, considerando que até o dia de hoje a gente já chegou a quase 11 mil títulos entregues. Então tem muito trabalho a ser feito”, pontuou Raquel.
A ação é em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também está empenhado na regularização fundiária plena, atividade que desenvolve desde 2018, através do Programa Moradia Legal Pernambuco.
Durante esta semana, cerca de cinco mil títulos de propriedades serão entregues às famílias pernambucanas através do Programa Moradia Legal.
O Juiz Assessor Especial da Presidência do TJPE, Gleydson de Lima Pinheiro, destacou a importância da articulação entre os poderes para garantir cidadania às famílias pernambucanas.
“O Tribunal de Justiça já tem esse programa há três gestões e, com a adesão do Governo do Estado, a iniciativa ganhou uma outra dimensão, fazendo uma verdadeira transformação social, não só entregando título, mas entregando dignidade e melhoria jurídica e social para a população”, enfatizou.
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