Operação do CIRA e MPPE nesta quinta (12). Foto: Divulgação
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA) e a Promotoria de Justiça de Carnaíba deflagraram, na manhã desta quinta-feira, 12 de junho, uma operação de repressão qualificada visando desarticular esquema de sonegação fiscal vinculado à atividade de mineração de insumos para fabricação de cimento.
Estão sendo executados quatro mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife, Buíque e Maceió. Também houve determinação de sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Comarca de Carnaíba.
A investigação, que foi iniciada a partir do compartilhamento de provas pela Procuradoria da Fazenda Nacional, encontrou indícios da prática de sonegação fiscal, fraude a credores durante recuperação judicial, lavagem de dinheiro, associação ou organização criminosa.
A dívida fiscal dos empresários investigados com a Fazenda Estadual alcança o patamar de R$ 16 milhões.
Na próxima segunda-feira (16), às 10h, haverá uma coletiva de imprensa no auditório do CIRA para apresentação do balanço da operação Mapa da Mina.
O CIRA/PE, atualmente presidido pelo Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier, é uma força tarefa integrada pelo Ministério Público de Pernambuco, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Defesa Social e Procuradoria-Geral do Estado que visa a recuperação dos recursos subtraídos do Estado por meio da sonegação fiscal.
“Os crimes contra a ordem tributária possuem elevado potencial de lesividade na medida em que retiram recursos que poderiam financiar a melhoria dos serviços públicos essenciais, a exemplo da saúde, educação e assistência social, além de provocar o desalinhamento do mercado a partir da vantagem do sonegador em relação aos concorrentes que trabalham em conformidade e recolhendo os impostos corretamente”, diz o procurador.
A Polícia Civil de Pernambuco (PE) deflagrou no dia 15 de abril, a Operação Malta, que desarticulou um grande esquema de sonegação fiscal no setor de distribuição do Polo Gesseiro do Araripe, no Sertão de Pernambuco. A ação resultou na prisão de sete pessoas e no cumprimento de 22 mandados judiciais contra outros suspeitos de envolvimento.
Segundo a PE, o grupo investigado movimentou cerca de R$ 140 milhões em dois anos por meio de crimes como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e documental. A investigação teve início em fevereiro de 2023, após fiscalização da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) identificar irregularidades em notas fiscais.
Da redação do Portal com informações do Ministério Público de Pernambuco.
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