Governo Raquel Lyra retoma obra do Complexo de Araçoiaba e cria 776 novas vagas no sistema prisional

Com essa retomada, a gestão estadual vai concluir toda a reestruturação do complexo penitenciário, que ainda abrange as unidades 1 e 3, que já estão em obras.

“Pernambuco está avançando na retoma de obras históricas no estado, importantes para a segurança pública e ressocialização. São demandas necessárias para o estado, com investimentos que garantem cidadania e dignidade para as pessoas privadas de liberdade. São mais 776 vagas que vão integrar o sistema penitenciário de Pernambuco”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

O valor do investimento para o equipamento 2 é na ordem de R$ 40 milhões, com recursos federais e contrapartida estadual, e a área construída é de aproximadamente 13 mil m². A unidade é composta de duas cadeias públicas masculinas, com 388 vagas cada uma, totalizando 776 vagas. 

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Para o secretário de istração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, a criação de novas vagas é importante para o avanço do sistema prisional de Pernambuco.

“Estamos empenhados em garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade e isso a diretamente pela criação de vagas e pela ressocialização dos reeducandos. Estamos caminhando para a conclusão dos presídios de Araçoiaba que será um impacto positivo nas políticas prisionais do Estado”, enfatizou o secretário. 

O edital de licitação para a seleção da empresa foi publicado, com envio das propostas previstas para até o dia 24 de abril de 2025. O material estará disponível a partir do dia 28 de março no Portal Eletrônico da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) - www.cehab.pe.gov.br - e no sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicportaldeprefeitura-br.noticiaspernambucanas.com.br).

A Cehab é responsável pela execução da obra e a Secretaria de Projetos Estratégicos estruturou o projeto de construção.

“Essa licitação compreende os serviços de recuperação estrutural, revisão das instalações, a execução de uma estação de tratamento de esgoto e também de acabamentos com prazo de execução de oito meses”, informou o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira.

“O plano de Governo prevê a criação de 7 mil novas vagas no sistema prisional de Pernambuco. Desde janeiro de 2023, já foram entregues 1.854 vagas. E o presídio de Araçoiaba, quando estiver concluído, vai incrementar mais 2.754 vagas. É um o importante de um projeto que já deveria ter sido concluído, mas que foi retomado pelo governo, que dá um o importante para conclusão dessa estrutura, que está obsoleta há mais de 10 anos”, afirmou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.

O Complexo de Araçoiaba é composto por três unidades (1, 2 e 3), todas retomadas na atual gestão estadual. A unidade 1, composta por duas cadeias públicas masculinas, teve suas intervenções reiniciadas no ano ado. A previsão de entrega é para o primeiro semestre deste ano.

São 814 vagas totais. Já a unidade 3, foi retomada em fevereiro deste ano e é composta por três cadeias públicas masculinas, com 1.164 vagas totais. A unidade 2 contribuirá para a finalização e operacionalização dos sete presídios, com um total de 2.754 vagas, que compõem o Complexo de Araçoiaba.